Será que era empréstimo? Os impactos tributários das narrativas
Resumo:
As orientações da OCDE buscam uma tributação voltada para a criação de valor com base nos aspectos econômicos da operação
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IPVA e seletividade ambiental: instrumento de política pública ou sofisticação retórica?
Resumo:
Se mal calibrada, a seletividade ambiental pode onerar ainda mais os contribuintes de menor renda, aumentando as distorções distributivas
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Só uma “espiadinha” no IVA Europeu: O futuro do IBS/CBS
Resumo:
O fato de termos um IVA de geração mais avançada fez com que a LC 214 incorporasse, já no texto legal, soluções que a Europa levou décadas para consolidar
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Se o BEPS vale para o Fisco, pode valer para o contribuinte?
Resumo:
Reflexões sobre a aplicação do Tratado Brasil-Japão e a Solução de Consulta Cosit n° 40/2025
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IBS e CBS: A jurisprudência – estrangeira – como bola de cristal?
Resumo:
Este tipo de comparação possibilita antecipar discussões potenciais e futuras
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ITCMD: O que é, como funciona e como calcular
Resumo:
Estados exigem o pagamento do imposto quando há transferência de propriedade
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