Publicações
Pesquisa, escrita e propósito: conhecimento que ultrapassa a teoria.
O estudo e a produção de conhecimento sempre foram pilares fundamentais na trajetória de Pilar Coutinho.
Mais do que uma advogada e consultora, ela é uma pesquisadora inquieta, comprometida em traduzir o Direito Tributário de forma acessível, aplicável e socialmente relevante.
“O Brasil rompeu com o modelo de 1965 e, ao mesmo tempo, permaneceu preso a ele.”
— P.C.
Seus trabalhos exploram temas como políticas públicas tributárias, tributação de pequenas empresas, empreendedorismo, inclusão fiscal e tributação internacional, sempre com uma perspectiva crítica e humanizada.
Ao longo de sua carreira, Pilar tem contribuído com artigos acadêmicos, capítulos de livros, colaborações institucionais e obras autorais que refletem sua visão de que o conhecimento jurídico deve servir às pessoas e à sociedade.
Artigos Acadêmicos
Pilar também é autora de diversos artigos publicados em revistas especializadas e plataformas acadêmicas, abordando temas como:
Caiu na rede, é peixe? IA, e-mails e os limites às fishing expeditions tributárias
Resumo:
A questão é se pode o Fisco exigir todos os e-mails do contribuinte…
A questão é se pode o Fisco exigir todos os e-mails do contribuinte…
Ata que faz boi dormir não passa no teste FAR - Funções, Ativos e Riscos
Resumo:
O fim das atas pasteurizadas no contexto da OCDE e da Instrução Normativa da Receita Federal nº 2.161/2023…
O fim das atas pasteurizadas no contexto da OCDE e da Instrução Normativa da Receita Federal nº 2.161/2023…
Caminho das Índias: Netflix, preços de transferência e análise funcional
Resumo:
Com o padrão internacional, é inevitável que passemos a enfrentar discussões semelhantes às que hoje ocupam autoridades fiscais e tribunais estrangeiros…
Com o padrão internacional, é inevitável que passemos a enfrentar discussões semelhantes às que hoje ocupam autoridades fiscais e tribunais estrangeiros…
Distribuição disfarçada de lucros: coelho manco sai da cartola?
Resumo:
Dentro do cenário da lei real, é hora de conduzir o planejamento tributário necessário e cabível. …
Dentro do cenário da lei real, é hora de conduzir o planejamento tributário necessário e cabível. …
Misuse of Special Purpose Entities
Resumo:
O uso indevido de Special Purpose Entities é analisado a partir de sua função econômico-jurídica e dos riscos de erosão da base tributária e de planejamento abusivo. O trabalho tensiona os limites entre eficiência empresarial, elisão lícita…
O uso indevido de Special Purpose Entities é analisado a partir de sua função econômico-jurídica e dos riscos de erosão da base tributária e de planejamento abusivo. O trabalho tensiona os limites entre eficiência empresarial, elisão lícita…
Conceitos jurídicos indeterminados no Direito Tributário. Inaplicáveis ou inevitáveis?
Resumo:
A tipicidade cerrada no Direito Tributário é tensionada pela crítica ao modelo clássico de subsunção como garantia absoluta de segurança jurídica. A insuficiência do silogismo formal, à luz das contribuições de Ricardo Lodi Ribeiro e Friedr…
A tipicidade cerrada no Direito Tributário é tensionada pela crítica ao modelo clássico de subsunção como garantia absoluta de segurança jurídica. A insuficiência do silogismo formal, à luz das contribuições de Ricardo Lodi Ribeiro e Friedr…
A globalização tributária. Razão comercialmente válida e propósito negocial
Resumo:
Embora a discussão possa parecer exclusiva de preço de transferência, algo similar tem sido discutido no Brasil: a desconsideração de planejamentos tributários com base na ausência de propósito negocial….
Embora a discussão possa parecer exclusiva de preço de transferência, algo similar tem sido discutido no Brasil: a desconsideração de planejamentos tributários com base na ausência de propósito negocial….
White paper 06 Anti-abusive clauses – interpretation under treaties
Resumo:
As cláusulas antielisivas são analisadas a partir de sua interpretação no âmbito dos tratados internacionais. O estudo problematiza a tensão entre soberania fiscal, segurança jurídica e combate ao abuso. A hermenêutica internacional tributá…
As cláusulas antielisivas são analisadas a partir de sua interpretação no âmbito dos tratados internacionais. O estudo problematiza a tensão entre soberania fiscal, segurança jurídica e combate ao abuso. A hermenêutica internacional tributá…
Regressividade Tributária: Soluções Possíveis e Impossíveis no Debate sobre a Reforma Tributária
Resumo:
A regressividade do sistema tributário é analisada no contexto do debate sobre a reforma tributária brasileira. O texto distingue soluções viáveis de propostas retóricas ou insuficientes para redução das desigualdades. Os limites estruturai…
A regressividade do sistema tributário é analisada no contexto do debate sobre a reforma tributária brasileira. O texto distingue soluções viáveis de propostas retóricas ou insuficientes para redução das desigualdades. Os limites estruturai…
O conceito cartesiano de natureza em "O mundo ou o Tratado da Luz". Uma crítica à Ciência do Direito
Resumo:
O pensamento cartesiano é examinado a partir do rompimento com as certezas estabelecidas e da construção do conhecimento pelo ceticismo metodológico. A partir desse paradigma científico, o artigo questiona se a ciência do Direito efetivamen…
O pensamento cartesiano é examinado a partir do rompimento com as certezas estabelecidas e da construção do conhecimento pelo ceticismo metodológico. A partir desse paradigma científico, o artigo questiona se a ciência do Direito efetivamen…
Da inaplicabilidade da Súmula n° 584 do Supremo Tribunal Federal. Uma análise principiológica a partir do Estado Democrático de Direito
Resumo:
A inaplicabilidade da Súmula nº 584 do STF é analisada sob uma perspectiva principiológica vinculada ao Estado Democrático de Direito. O texto questiona sua compatibilidade com garantias constitucionais e com a segurança jurídica. A crítica…
A inaplicabilidade da Súmula nº 584 do STF é analisada sob uma perspectiva principiológica vinculada ao Estado Democrático de Direito. O texto questiona sua compatibilidade com garantias constitucionais e com a segurança jurídica. A crítica…
Crise orçamentária no Município de Betim
Resumo:
A decretação do estado de calamidade financeira em Betim é analisada a partir da dinâmica do planejamento, da execução e do controle orçamentário municipal. A dependência de transferências intergovernamentais, a fragilidade da arrecadação p…
A decretação do estado de calamidade financeira em Betim é analisada a partir da dinâmica do planejamento, da execução e do controle orçamentário municipal. A dependência de transferências intergovernamentais, a fragilidade da arrecadação p…
Artigos Valor Econômico
Articulista no Valor Econômico, onde analisa temas atuais do Direito Tributário sob uma perspectiva crítica e aplicada.
Caiu na rede, é peixe? IA, e-mails e os limites às fishing expeditions tributárias
Resumo:
A questão é se pode o Fisco exigir todos os e-mails do contribuinte…
A questão é se pode o Fisco exigir todos os e-mails do contribuinte…
Ata que faz boi dormir não passa no teste FAR - Funções, Ativos e Riscos
Resumo:
O fim das atas pasteurizadas no contexto da OCDE e da Instrução Normativa da Receita Federal nº 2.161/2023…
O fim das atas pasteurizadas no contexto da OCDE e da Instrução Normativa da Receita Federal nº 2.161/2023…
Caminho das Índias: Netflix, preços de transferência e análise funcional
Resumo:
Com o padrão internacional, é inevitável que passemos a enfrentar discussões semelhantes às que hoje ocupam autoridades fiscais e tribunais estrangeiros…
Com o padrão internacional, é inevitável que passemos a enfrentar discussões semelhantes às que hoje ocupam autoridades fiscais e tribunais estrangeiros…
Distribuição disfarçada de lucros: coelho manco sai da cartola?
Resumo:
Dentro do cenário da lei real, é hora de conduzir o planejamento tributário necessário e cabível. …
Dentro do cenário da lei real, é hora de conduzir o planejamento tributário necessário e cabível. …
Não cumulatividade pós-reforma: Gato escaldado tem medo de água fria?
Resumo:
Já vivemos outras situações em que a concessão de créditos foi esvaziada pela extensão das exceções …
Já vivemos outras situações em que a concessão de créditos foi esvaziada pela extensão das exceções …
Será que era empréstimo? Os impactos tributários das narrativas
Resumo:
As orientações da OCDE buscam uma tributação voltada para a criação de valor com base nos aspectos econômicos da operação …
As orientações da OCDE buscam uma tributação voltada para a criação de valor com base nos aspectos econômicos da operação …
IPVA e seletividade ambiental: instrumento de política pública ou sofisticação retórica?
Resumo:
Se mal calibrada, a seletividade ambiental pode onerar ainda mais os contribuintes de menor renda, aumentando as distorções distributivas …
Se mal calibrada, a seletividade ambiental pode onerar ainda mais os contribuintes de menor renda, aumentando as distorções distributivas …
Só uma “espiadinha” no IVA Europeu: O futuro do IBS/CBS
Resumo:
O fato de termos um IVA de geração mais avançada fez com que a LC 214 incorporasse, já no texto legal, soluções que a Europa levou décadas para consolidar …
O fato de termos um IVA de geração mais avançada fez com que a LC 214 incorporasse, já no texto legal, soluções que a Europa levou décadas para consolidar …
Se o BEPS vale para o Fisco, pode valer para o contribuinte?
Resumo:
Reflexões sobre a aplicação do Tratado Brasil-Japão e a Solução de Consulta Cosit n° 40/2025 …
Reflexões sobre a aplicação do Tratado Brasil-Japão e a Solução de Consulta Cosit n° 40/2025 …
IBS e CBS: A jurisprudência – estrangeira – como bola de cristal?
Resumo:
Este tipo de comparação possibilita antecipar discussões potenciais e futuras …
Este tipo de comparação possibilita antecipar discussões potenciais e futuras …
A reforma tributária nativa digital: Brasil em transformação
Resumo:
Nascida na geração Alpha, em um mundo essencialmente digital, essa reforma tributária não é – nem poderia ser em um país como o Brasil – uma ruptura absoluta …
Nascida na geração Alpha, em um mundo essencialmente digital, essa reforma tributária não é – nem poderia ser em um país como o Brasil – uma ruptura absoluta …
ITCMD: O que é, como funciona e como calcular
Resumo:
Estados exigem o pagamento do imposto quando há transferência de propriedade …
Estados exigem o pagamento do imposto quando há transferência de propriedade …
O avesso da reforma tributária: O antes e o depois das receitas municipais
Resumo:
Na seara municipal, o assunto não é apenas a extinção do Imposto sobre Serviços …
Na seara municipal, o assunto não é apenas a extinção do Imposto sobre Serviços …
Aventuras fiscais: o IPTU e a Cosip no país da reforma
Resumo:
Com um período de transição tão longo, não seria surpresa se as cartas mudassem de novo no meio do jogo. E quem sabe um novo fenômeno possa surgir, como a fusão ou extinção de municípios …
Com um período de transição tão longo, não seria surpresa se as cartas mudassem de novo no meio do jogo. E quem sabe um novo fenômeno possa surgir, como a fusão ou extinção de municípios …
Reforma tributária: Quem não descomplica se “estrumbica”?
Resumo:
Nenhuma reforma no mundo pós-moderno é capaz de apagar a complexidade própria dos fatos econômicos …
Nenhuma reforma no mundo pós-moderno é capaz de apagar a complexidade própria dos fatos econômicos …
Marketplaces: o que justifica a responsabilidade?
Resumo:
É inegável que houve uma evolução no tratamento dos marketplaces, com muito mais clareza referente à tributação de suas atividades próprias…
É inegável que houve uma evolução no tratamento dos marketplaces, com muito mais clareza referente à tributação de suas atividades próprias…
A reforma tributária: um olhar estrangeiro
Resumo:
Quando perguntei a diversos tributaristas estrangeiros qual a perspectiva deles sobre a reforma tributária brasileira, surpreendi-me com um foco bem diferente do que eu havia imaginado …
Quando perguntei a diversos tributaristas estrangeiros qual a perspectiva deles sobre a reforma tributária brasileira, surpreendi-me com um foco bem diferente do que eu havia imaginado …
A Reforma Tributária e os Investidores Estrangeiros
Resumo:
Novos princípios tributários e a revisão da tributação sobre o patrimônio apontam alguma intenção de compromisso do sistema fiscal com parâmetros que levam a uma sociedade mais segura e, assim, mais atraente a investimento. …
Novos princípios tributários e a revisão da tributação sobre o patrimônio apontam alguma intenção de compromisso do sistema fiscal com parâmetros que levam a uma sociedade mais segura e, assim, mais atraente a investimento. …
Livros
Além de ser autora de O Guia do Jurista do Futuro: como se tornar protagonista da sua carreira, Pilar participa como colaboradora em livros organizados por outros autores, com capítulos que dialogam com os desafios atuais do Direito Tributário.
Guia do Jurista do Futuro: como se tornar protagonista da sua carreira jurídica
Ano:2021
Editora Dialética:
Da cegueira coletiva: o Princípio da Transparência Tributária e a tributação em cascata brasileira. Comentários sobre o aumento da tributação sobre a gasolina
Editora Del Rey
Racismo Estrutural Brasileiro e Tributação. Muito Além da Regressividade Tributária
Ano:2023
Grupo Editorial Vida Económica
Tributos ou Travessuras: Caso do crédito presumido de IPI e a política fiscal sobre as bebidas açucaradas
Startups e fundos de investimento (venture capital): descompasso na política fiscal de estímulo à inovação
Ano:2019
Dimensão socioeconômica do turismo e tributação do consumo de produtos/serviços turísticos no Brasil
Progressividade Tributária no Simples Nacional: análise da majoração da carga tributária quando do reenquadramento
Ano:2019
Palestras, Congressos e Entrevistas
Participações em congressos, seminários, painéis acadêmicos e entrevistas sobre Direito Tributário, Finanças Públicas e temas contemporâneos da reforma fiscal.
EDD - Reforma Tributária e Inovação - Paulo Caliendo - Pilar Coutinho - Lucas Galvão de Britto
Debate sobre reforma tributária e inovação, com análise dos impactos estruturais no sistema fiscal brasileiro e nas dinâmicas econômicas contemporâneas….
PFN e Gênero
Debate sobre a atuação da Procuradoria da Fazenda Nacional sob a perspectiva de gênero, com reflexões sobre igualdade, políticas institucionais e justiça fiscal….
Finanças Públicas e Direito Financeiro no enfrentamento da COVID: Perspectivas portuguesa e brasileira
Discussão sobre o papel das finanças públicas e do Direito Financeiro no enfrentamento da COVID-19, com análise comparada entre as experiências portuguesa e brasileira….
Tributação no E-Commerce e as pequenas empresas
Análise dos desafios da tributação no comércio eletrônico, com foco nas pequenas empresas. O debate aborda complexidade normativa, carga tributária e impactos concorrenciais no ambiente digital….
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