Caiu na rede, é peixe? IA, e-mails e os limites às fishing expeditions tributárias
Resumo:
A questão é se pode o Fisco exigir todos os e-mails do contribuinte…
Ata que faz boi dormir não passa no teste FAR - Funções, Ativos e Riscos
Resumo:
O fim das atas pasteurizadas no contexto da OCDE e da Instrução Normativa da Receita Federal nº 2.161/2023…
Caminho das Índias: Netflix, preços de transferência e análise funcional
Resumo:
Com o padrão internacional, é inevitável que passemos a enfrentar discussões semelhantes às que hoje ocupam autoridades fiscais e tribunais estrangeiros…
Distribuição disfarçada de lucros: coelho manco sai da cartola?
Resumo:
Dentro do cenário da lei real, é hora de conduzir o planejamento tributário necessário e cabível.
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Será que era empréstimo? Os impactos tributários das narrativas
Resumo:
As orientações da OCDE buscam uma tributação voltada para a criação de valor com base nos aspectos econômicos da operação
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IPVA e seletividade ambiental: instrumento de política pública ou sofisticação retórica?
Resumo:
Se mal calibrada, a seletividade ambiental pode onerar ainda mais os contribuintes de menor renda, aumentando as distorções distributivas
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Só uma “espiadinha” no IVA Europeu: O futuro do IBS/CBS
Resumo:
O fato de termos um IVA de geração mais avançada fez com que a LC 214 incorporasse, já no texto legal, soluções que a Europa levou décadas para consolidar
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Se o BEPS vale para o Fisco, pode valer para o contribuinte?
Resumo:
Reflexões sobre a aplicação do Tratado Brasil-Japão e a Solução de Consulta Cosit n° 40/2025
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IBS e CBS: A jurisprudência – estrangeira – como bola de cristal?
Resumo:
Este tipo de comparação possibilita antecipar discussões potenciais e futuras
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