Artigos
Um panorama de artigos, livros e capítulos, com foco em pesquisa, ensino e impacto no Direito Tributário
Valor Econômico
Articulista no Valor Econômico, no blog Fio da Meada, onde analisa temas atuais do Direito Tributário sob uma perspectiva crítica e aplicada.
Não cumulatividade pós-reforma: Gato escaldado tem medo de água fria?
Resumo:
Já vivemos outras situações em que a concessão de créditos foi esvaziada pela extensão das exceções …
Já vivemos outras situações em que a concessão de créditos foi esvaziada pela extensão das exceções …
Será que era empréstimo? Os impactos tributários das narrativas
Resumo:
As orientações da OCDE buscam uma tributação voltada para a criação de valor com base nos aspectos econômicos da operação …
As orientações da OCDE buscam uma tributação voltada para a criação de valor com base nos aspectos econômicos da operação …
IPVA e seletividade ambiental: instrumento de política pública ou sofisticação retórica?
Resumo:
Se mal calibrada, a seletividade ambiental pode onerar ainda mais os contribuintes de menor renda, aumentando as distorções distributivas …
Se mal calibrada, a seletividade ambiental pode onerar ainda mais os contribuintes de menor renda, aumentando as distorções distributivas …
Só uma “espiadinha” no IVA Europeu: O futuro do IBS/CBS
Resumo:
O fato de termos um IVA de geração mais avançada fez com que a LC 214 incorporasse, já no texto legal, soluções que a Europa levou décadas para consolidar …
O fato de termos um IVA de geração mais avançada fez com que a LC 214 incorporasse, já no texto legal, soluções que a Europa levou décadas para consolidar …
Se o BEPS vale para o Fisco, pode valer para o contribuinte?
Resumo:
Reflexões sobre a aplicação do Tratado Brasil-Japão e a Solução de Consulta Cosit n° 40/2025 …
Reflexões sobre a aplicação do Tratado Brasil-Japão e a Solução de Consulta Cosit n° 40/2025 …
IBS e CBS: A jurisprudência – estrangeira – como bola de cristal?
Resumo:
Este tipo de comparação possibilita antecipar discussões potenciais e futuras …
Este tipo de comparação possibilita antecipar discussões potenciais e futuras …
Misuse of Special Purpose Entities
Resumo:
O uso indevido de Special Purpose Entities é analisado a partir de sua função econômico-jurídica e dos riscos de erosão da base tributária e de planejamento abusivo. O trabalho tensiona os limites entre eficiência empresarial, elisão lícita…
O uso indevido de Special Purpose Entities é analisado a partir de sua função econômico-jurídica e dos riscos de erosão da base tributária e de planejamento abusivo. O trabalho tensiona os limites entre eficiência empresarial, elisão lícita…
Conceitos jurídicos indeterminados no Direito Tributário. Inaplicáveis ou inevitáveis?
Resumo:
A tipicidade cerrada no Direito Tributário é tensionada pela crítica ao modelo clássico de subsunção como garantia absoluta de segurança jurídica. A insuficiência do silogismo formal, à luz das contribuições de Ricardo Lodi Ribeiro e Friedr…
A tipicidade cerrada no Direito Tributário é tensionada pela crítica ao modelo clássico de subsunção como garantia absoluta de segurança jurídica. A insuficiência do silogismo formal, à luz das contribuições de Ricardo Lodi Ribeiro e Friedr…
A globalização tributária. Razão comercialmente válida e propósito negocial
Resumo:
Embora a discussão possa parecer exclusiva de preço de transferência, algo similar tem sido discutido no Brasil: a desconsideração de planejamentos tributários com base na ausência de propósito negocial….
Embora a discussão possa parecer exclusiva de preço de transferência, algo similar tem sido discutido no Brasil: a desconsideração de planejamentos tributários com base na ausência de propósito negocial….
White paper 06 Anti-abusive clauses – interpretation under treaties
Resumo:
As cláusulas antielisivas são analisadas a partir de sua interpretação no âmbito dos tratados internacionais. O estudo problematiza a tensão entre soberania fiscal, segurança jurídica e combate ao abuso. A hermenêutica internacional tributá…
As cláusulas antielisivas são analisadas a partir de sua interpretação no âmbito dos tratados internacionais. O estudo problematiza a tensão entre soberania fiscal, segurança jurídica e combate ao abuso. A hermenêutica internacional tributá…
Regressividade Tributária: Soluções Possíveis e Impossíveis no Debate sobre a Reforma Tributária
Resumo:
A regressividade do sistema tributário é analisada no contexto do debate sobre a reforma tributária brasileira. O texto distingue soluções viáveis de propostas retóricas ou insuficientes para redução das desigualdades. Os limites estruturai…
A regressividade do sistema tributário é analisada no contexto do debate sobre a reforma tributária brasileira. O texto distingue soluções viáveis de propostas retóricas ou insuficientes para redução das desigualdades. Os limites estruturai…
O conceito cartesiano de natureza em "O mundo ou o Tratado da Luz". Uma crítica à Ciência do Direito
Resumo:
O pensamento cartesiano é examinado a partir do rompimento com as certezas estabelecidas e da construção do conhecimento pelo ceticismo metodológico. A partir desse paradigma científico, o artigo questiona se a ciência do Direito efetivamen…
O pensamento cartesiano é examinado a partir do rompimento com as certezas estabelecidas e da construção do conhecimento pelo ceticismo metodológico. A partir desse paradigma científico, o artigo questiona se a ciência do Direito efetivamen…
Da inaplicabilidade da Súmula n° 584 do Supremo Tribunal Federal. Uma análise principiológica a partir do Estado Democrático de Direito
Resumo:
A inaplicabilidade da Súmula nº 584 do STF é analisada sob uma perspectiva principiológica vinculada ao Estado Democrático de Direito. O texto questiona sua compatibilidade com garantias constitucionais e com a segurança jurídica. A crítica…
A inaplicabilidade da Súmula nº 584 do STF é analisada sob uma perspectiva principiológica vinculada ao Estado Democrático de Direito. O texto questiona sua compatibilidade com garantias constitucionais e com a segurança jurídica. A crítica…
Crise orçamentária no Município de Betim
Resumo:
A decretação do estado de calamidade financeira em Betim é analisada a partir da dinâmica do planejamento, da execução e do controle orçamentário municipal. A dependência de transferências intergovernamentais, a fragilidade da arrecadação p…
A decretação do estado de calamidade financeira em Betim é analisada a partir da dinâmica do planejamento, da execução e do controle orçamentário municipal. A dependência de transferências intergovernamentais, a fragilidade da arrecadação p…
É a imunidade tributária dos templos de qualquer culto cláusula pétrea?
Resumo:
A imunidade tributária dos templos de qualquer culto é problematizada a partir de seus fundamentos históricos, constitucionais e interpretativos, em confronto com a leitura consolidada da doutrina e do Supremo Tribunal Federal. O trabalho t…
A imunidade tributária dos templos de qualquer culto é problematizada a partir de seus fundamentos históricos, constitucionais e interpretativos, em confronto com a leitura consolidada da doutrina e do Supremo Tribunal Federal. O trabalho t…
Tese de doutorado: O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DAS MICRO / PEQUENAS EMPRESAS E DAS STARTUPS: UM ADEUS AO SIMPLES NACIONAL? Análise comparativa com o sistema português, com as recomendações da OCDE e do BID para a tributação da renda e das contribuições previdenciárias.
Racismo Estrutural Brasileiro e Tributação. Muito Além da Regressividade Tributária
Resumo:
A relação entre raça e tributação é examinada a partir da formação histórica brasileira e da consolidação do racismo estrutural nas dinâmicas sociais e institucionais. O sistema tributário, embora formalmente neutro, reproduz desigualdades …
A relação entre raça e tributação é examinada a partir da formação histórica brasileira e da consolidação do racismo estrutural nas dinâmicas sociais e institucionais. O sistema tributário, embora formalmente neutro, reproduz desigualdades …
O Microempreendedor Individual – MEI: solução para o problema da informalidade ou a bomba-relógio da previdência pública?
Resumo:
O regime do Microempreendedor Individual é problematizado a partir de seus impactos tributários e previdenciários, tensionando o discurso de formalização e inclusão social. A ampla desoneração contributiva, a crise de focalização do program…
O regime do Microempreendedor Individual é problematizado a partir de seus impactos tributários e previdenciários, tensionando o discurso de formalização e inclusão social. A ampla desoneração contributiva, a crise de focalização do program…
A não regulamentação do IGF e os entraves que o rodeiam: um estudo sobre o porquê da não normatização dessa espécie tributária
Resumo:
A ausência de regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas é contextualizada a partir de fundamentos constitucionais, econômicos e políticos, evidenciando a tensão entre justiça fiscal e resistência institucional. O debate envolve capac…
A ausência de regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas é contextualizada a partir de fundamentos constitucionais, econômicos e políticos, evidenciando a tensão entre justiça fiscal e resistência institucional. O debate envolve capac…
Limites à tributação interestadual: uma breve análise comparativa entre a experiência constitucional brasileira e a jurisprudência estadunidense
Resumo:
Os limites da tributação interestadual são tensionados a partir do confronto entre o modelo constitucional brasileiro e a jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos. O federalismo fiscal, a proteção ao comércio interestadual e o com…
Os limites da tributação interestadual são tensionados a partir do confronto entre o modelo constitucional brasileiro e a jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos. O federalismo fiscal, a proteção ao comércio interestadual e o com…
O Simples Nacional: uma análise crítica do desenho geral do regime simplificado a partir das considerações da OCDE e do Centro para Pesquisa Econômica Europeia – CPEE
Resumo:
O regime do Simples Nacional é confrontado com parâmetros internacionais da OCDE e do CPEE, colocando em evidência os limites do tratamento tributário diferenciado às micro e pequenas empresas. A adoção do critério de receita, os riscos de …
O regime do Simples Nacional é confrontado com parâmetros internacionais da OCDE e do CPEE, colocando em evidência os limites do tratamento tributário diferenciado às micro e pequenas empresas. A adoção do critério de receita, os riscos de …
